Termos e Condições

(1)      Introdução

Os presentes termos e condições irão regulamentar a sua utilização do nosso site; usando o nosso site, você estará aceitando na íntegra estes termos e condições. Também será solicitado a dar a sua adesão aos mesmos antes de fazer o pedido de algum produto anunciado neste site. Se não estiver de acordo com os presentes termos e condições ou alguma parte dos mesmos, não utilize o nosso site nem faça nenhum pedido de algum produto que for anunciado para o efeito em nosso site.

 (2)      Da Licença para a utilização do site

 Salvo referência em contrário, os direitos de propriedade intelectual no site, bem como do material constante do site, pertencem a nossos licenciantes. Sujeito à licença abaixo, todos os direitos de propriedade intelectual estão reservados.

 Você pode visualizar, fazer o download, somente para efeitos de armazenamento temporário [caching], e imprimir as páginas do seu para seu uso pessoal, sujeito às restrições estabelecidas a seguir e em qualquer cláusula destes termos e condições.  

Você não pode:

 (a)      publicar o material deste site em qualquer outro local (incluindo a republicação em outro site); 

 (b)      vender, alugar ou sublicenciar o material do site;

 (c)      divulgar publicamente algum material do site;

 (d)      reproduzir, duplicar, copiar ou de alguma forma explorar o material em nosso site para fins comerciais;

 (e)      editar ou de alguma forma modificar algum material no site; ou

 (f)       redistribuir o material deste site.

 (3)      Do Uso aceitável

 Você não está autorizado a utilizar o nosso site de uma forma que ocasione, ou venha a ocasionar, danos ao site ou a prejudicar a disponibilidade ou acessibilidade do mesmo; ou de alguma maneira que seja ilícita, ilegal, fraudulenta ou prejudicial, ou ainda vinculada a alguma atividade ou finalidade que sejam ilícitas, ilegais, fraudulentas ou prejudiciais.

Você não está autorizado a utilizar o nosso site para copiar, armazenar, hospedar, transmitir, enviar, utilizar, publicar ou distribuir algum material que seja (ou esteja vinculado) a spyware, vírus de informática, cavalos de Troia, vermes, registradores de teclado, rootkits ou outros programas informáticos mal-intencionados.

Você não deve realizar nenhuma atividade de coleta de dados sistemática ou automática (incluindo entre outras, a captura, exploração de dados, extração de dados e colheita de dados) ou relacionados ao nosso site sem a nossa devida autorização por escrito.

Você não pode utilizar o nosso site para transmitir ou enviar comunicados comerciais não solicitados. Você não pode utilizar o nosso site para quaisquer fins de Marketing sem a nossa devida autorização por escrito.

(4)      Do Conteúdo gerado pelo usuário

Nos presentes termos e condições, a expressão “conteúdo gerado pelo usuário” designa o material (incluindo entre outros, textos, imagens, material em áudio, material em vídeo e material audiovisual) que você enviar para o nosso site, independentemente da finalidade.

Por este meio, você nos concede uma licença a nível global irrevogável, exemplificativa e isenta de pagamento de royalties para a utilização, reprodução, publicação, tradução e distribuição do seu conteúdo de usuário em qualquer mídia atual ou futura. Você também nos concede a prerrogativa de podermos sublicenciar tais direitos, assim como o direito a mover alguma ação por violação aos mesmos.

O seu conteúdo de usuário não pode ser nem ilícito nem ilegal, não pode violar os direitos de terceiros nem pode levar ao ajuizamento de alguma ação proposta contra você, o nosso site ou contra terceiros (em qualquer dos casos, ao abrigo de alguma lei em vigor).  

Você não pode enviar algum conteúdo de usuário para o site que seja ou tenha sido objeto de processo legal em curso ou potencial ou de algum outro tipo de denúncia similar.

Reservamo-nos o direito a editar ou a remover todo e qualquer material enviado para o nosso site, armazenado em nossos servidores, hospedado ou publicado a partir do nosso site.

(5)      Das Garantias limitadas 

Embora façamos todos os esforços no sentido de garantir que as informações neste site (excluindo o conteúdo de usuário) estejam corretas, não podemos garantir sua exatidão nem exaustividade, nem tão-pouco nos podemos comprometer em garantir que o site esteja acessível ou ainda que o material no site fique atualizado.

No âmbito máximo previsto pela lei em vigor, excluímos todas as declarações, garantias e condições relativas a este site, uso do mesmo e aos produtos anunciados neste site (incluindo, entre outros, as eventuais garantias tácitas previstas na lei de qualidade satisfatória, adequação à finalidade e/ou o uso do devido cuidado e aptidão).

O conteúdo deste site não constitui nenhuma orientação e não deve servir de base para tomar ou se abster de tomar alguma decisão. As informações fornecidas neste site bem como os produtos disponibilizados através do mesmo não se destinam a substituir nenhum tratamento médico convencional nem seu diagnóstico. Recomendamos vivamente que consulte um profissional da saúde qualificado relativamente a algum assunto de saúde ou condição que possa apresentar.

(6) Dos Links para outros sites

Este site contém links para sites de terceiros. Estes links podem estar na forma de links normais, links de referência ou anúncios publicitários. Estes sites de terceiros são controlados e mantidos por outras pessoas ou entidades, pelo que não dispomos de nenhuma forma de controle sobre seu conteúdo, produtos e/ou serviços que os mesmos possam apresentar. Os links para os sites de terceiros não constituem nenhum tipo de aprovação aos mesmos.

(7) Da colocação de um pedido

Os pedidos de produtos anunciados neste site são processados por Paypal, Moneybookers, Plimus ou Kagi. Será enviado um email, acusando o recebimento do seu pedido. O seu pedido representa uma oferta para a aquisição de um produto que será aceite quando lhe enviarmos um email com as instruções para fazer o download (no caso de algum produto que possa ser baixado pela Internet) ou quando lhe enviarmos algum email confirmando o envio do produto para o seu endereço (no caso de algum produto físico).

Dependendo do método de pagamento, as instruções para o download serão normalmente enviadas para você por email no prazo de alguns minutos ou 24 horas ou após termos recebido o seu pagamento. Raramente, ele demorará mais tempo.

Caso tenha encomendado algum produto físico, o seu pedido será enviado por correio postal. Os pedidos são normalmente despachados no prazo de 3 dias úteis, embora esporadicamente possam demorar mais tempo. Dependendo da área de sua residência e de determinadas circunstâncias, o prazo de entrega pode variar de alguns dias a várias semanas.

(8) Do Preço e Disponibilidade

O regime de preços e a disponibilidade são divulgados no site. As informações sobre preços e disponibilidade estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Embora façamos todos os esforços no sentido de garantir a exatidão dos preços e disponibilidade em nosso site, reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar algum pedido de um item anunciado em nosso site devido a informações incorretas sobre os preços e a disponibilidade. Nenhum contrato será celebrado conosco enquanto o seu pedido não tiver sido enviado ou as instruções para o download não tiverem sido enviadas a você,

(9) Do Desembaraço alfandegário

Ao fazer o pedido para um produto físico, você pode estar sujeito aos impostos de importação e outros tributos que incidam quando o pedido chegar a seu destino. Os encargos para o desembaraço alfandegário correm por sua conta.
 

(10)      Dos Limites de Responsabilidade

Nada nestes termos e condições (ou em outro local no nosso site) poderá ser entendido como excluindo ou limitando nossa responsabilidade por fraude, morte ou por danos pessoais ocasionados por nossa negligência, nem por qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada à luz da lei em vigor.

Sujeito a estes termos, nossa responsabilidade relativamente ao uso de nosso site ou vinculada aos presentes termos e condições, por força contratual, responsabilidade civil (incluindo negligência) ou por outro motivo, será limitada conforme segue:

 (a)      na medida em que o site e as informações nele constantes sejam apresentados sem ônus, declinamos nossa responsabilidade por eventuais perdas ou danos de qualquer natureza; 

 (b)      declinamos nossa responsabilidade por eventuais perdas ou danos imprevistos, indiretos ou especiais;

 (c)      declinamos nossa responsabilidade por eventuais lucros cessantes, perda de receita e de renda, perda por antecipação de poupança, de termos contratuais, de atividades comerciais, de fundo de comércio, de reputação, de dados ou de informações;

 (d)      declinamos nossa responsabilidade por alguma perda ou dano decorrente de algum evento ou eventos que escapem ao nosso controle admissível;

(e)      não podemos garantir que o site esteja livre de vírus ou de alguma outra forma de infecção que possa ser prejudicial ou destruidor, nem tão pouco responsáveis por suas conseqüências.

(f)      Declinamos qualquer responsabilidade por algum atraso ou descumprimento de nossas obrigações, à luz dos presentes Termos e Condições decorrentes de algum evento ou eventos que escapem ao nosso controle admissível. Esta condição não afeta os seus direitos previstos em lei.

 (g)      nossa responsabilidade máxima em relação a algum evento ou série de eventos relacionados estará limitada a US$ 50.00 

(11)      Da Indenização 

Por este meio, você está de acordo em nos indenizar relativamente às eventuais perdas, danos, custas, obrigações e encargos (incluindo entre outros, custas judiciais e eventuais valores pagos por nós a terceiros por acordo em alguma denúncia ou litígio, por orientação de nossa assessoria jurídica), contraídos ou sofridos por nós, incluindo a eventual violação da sua parte a alguma disposição constante destes termos e condições ou que decorram de alguma denúncia contra você por violação a alguma disposição destes termos e condições.

(12)      Das violações aos presentes termos e condições 

Sem prejuízo a demais direitos a que façamos jus nestes termos e condições, a infração da sua parte a alguma das disposições destes termos e condições, ocasionará que tomemos as medidas que forem consideradas adequadas para sanar tal violação, incluindo a suspensão do seu acesso ao nosso site, a proibição de acessar o nosso site, o bloqueio do acesso ao nosso site de computadores que utilizem seu IP, além de contatar o seu provedor de Internet para solicitar que bloqueiem o seu acesso ao site e/ou a instauração de um processo legal contra você.

(13)      Das Alterações 

Estes termos e condições podem ser periodicamente revistos. Os termos e condições revistos serão aplicados na utilização do nosso site a partir da data da publicação dos termos e condições revistos no nosso site. Confira regulamente esta página para se certificar de que está utilizando a versão mais atual.

(14) Do idioma

A página atual é uma tradução da versão original em Inglês. Em caso de divergência entre a tradução e a versão original em Inglês desta Licença, prevalecerá a versão no idioma Inglês.

(15)    Da Cessão 

Reservamo-nos o direito a ceder, subcontratar ou de alguma forma a negociar nossos direitos e/ou obrigações previstos nestes termos e condições sem necessidade de notificá-lo ou de obter sua permissão.

Você não poderá ceder, subcontratar ou de alguma forma negociar seus direitos e/ou obrigações previstos nestes termos e condições.  

(16)     Da Divisibilidade das disposições

Se alguma disposição constante destes Termos e Condições for considerada por algum juizado ou autoridade com jurisdição competente como inválida e/ou inexeqüível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Se alguma disposição inválida ou inexeqüível vier a ser considerada como válida ou exeqüível com a exclusão de parte da mesma, tal parte será considerada como excluída, permanecendo o restante da disposição em pleno vigor e efeito.  

(17)    Da exclusão dos direitos de terceiros 

Estes termos e condições destinam-se ao nosso e ao seu benefício, não se destinando a beneficiar terceiros nem a serem aplicáveis por terceiros. O exercício de nossos e dos seus direitos relacionados aos presentes termos e condições não está subordinado à autorização de terceiros.

(18) Do Acordo na íntegra

Os presentes termos e condições, juntamente com a nossa política de privacidade, constituem a íntegra das tratativas firmadas entre você e nós relativamente ao uso do nosso site, revogando as demais tratativas anteriores que possam ter sido estabelecidas a esse respeito.

Estes termos e condições se baseiam em versões anteriores disponíveis em Website Contracts e em Website Law